L Galvão Advogados – Advogados São Bernardo do Campo

Advogado de Família

L Galvão Advogados é escritório de advocacia especializado em questões familiares e atua em casos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, entre outros.

Como podemos ajudar

O divórcio é um momento delicado na vida de um casal. Tem que se dividir casa, carro e diversos outros bens. Pessoas que em geral decidem se separar porque já têm problemas de comunicação precisam decidir quem vai ficar até com os menores objetos. L Galvão Advogados é escritório de advocacia especializado em questões familiares e atua em casos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, entre outros. Há muitos mitos sobre a disputa da guarda dos filhos e nós vamos te ajudar a esclarecer os principais.

Principais Dúvidas

Apenas um dos genitores é escolhido como guardião legal. Isso é feito judicialmente, após ser identificado qual o maior centro de referência do menor. A casa do guardião será tida como a residência-base da criança ou adolescente.

Não. Precisamos desconstruir a ideia de que o filho é mais responsabilidade da mãe do que do pai. Isso é melhor para todos: para as mães, que em geral ficam sobrecarregadas; para os filhos, que passam a ter uma figura paterna mais presente; e para os pais, que podem participar de forma mais efetiva da criação das crianças. 

A rescisão do contrato pode ser feita caso ocorra a constatação de informações falsas prestadas pelo franqueador, em desacordo com a circular, ou mesmo nos casos em que a COF não for entregue dentro do prazo estipulado. 

Mito. Primeiro é importante destacar que não existe previsão legal para a guarda alternada no Brasil. Ela é considerada inadequada porque cria instabilidade para a criança, que nunca sabe onde estará. Nos casos de guarda alternada, a criança deve, necessariamente, passar a exata mesma quantidade de dias com o pai e com a mãe.

Já a guarda compartilhada é regulamentada por lei (Lei Federal nº 13.058/2014) e é mais flexível em relação a divisão da guarda. Com quem a criança vai passar alguns dias ou a semana depende muito mais da negociação dos pais e do interesse dos filhos e o mais importante é que os pais tenham possibilidade de decidir em conjunto o que é de interesse da criança. É a guarda compartilhada que tem sido aplicada sempre que possível. A palavra-chave aqui é o equilíbrio.

Isso é falso. É responsabilidade conjunta dos pais arcar com os custos e despesas da criança. Assim, a pensão permanece devida para o guardião que não mora com a criança. Os pais também podem estabelecer que o pagamento da pensão se dê na proporção de sua disponibilidade financeira e de acordo com os gastos que assumem com o filho.

Para obter êxito no processo, a função executada deve ser exatamente a mesma, sendo indiferente o cargo em registro do empregado e/ou colega. Ou seja, não interessa o nome que você dá ao cargo. Duas funções que desempenham o mesmo trabalho devem oferecer equiparação salarial.

Não há relação entre esses dois pontos. A convivência entre pais e filhos é muito importante e não é afetada pelo pagamento ou não da pensão.

A regra da guarda compartilhada pode ser descartada em casos excepcionais. Existe a possibilidade de um dos genitores abrir mão da guarda compartilhada. Além disso, algumas vezes, a guarda compartilhada não apenas não é obrigatória, como também é inviável. É o caso de quando algum dos genitores é violento ou negligente com a criança, por exemplo. Mas se haverá ou não guarda compartilhada é algo a ser definido em juízo. 

Por fim, é importante ressaltar que casamentos e relações amorosas se desfazem, mas o compromisso com um filho é para sempre. A responsabilidade para com a criança ou o adolescente é de ambos, mesmo encerrando o relacionamento afetivo dos pais.