L Galvão Advogados – Advogados São Bernardo do Campo

Negativa de Planos de Saúde

Você entrou com pedido de atendimento, mas foi negado pelo seu plano de saúde? Casos assim podem nos deixar desamparados justamente quando mais precisamos. 

Para evitar esse problema, saiba o que fazer em caso de negativa de planos de saúde e como exigir os seus direitos. L Galvão Advogados, atende a questões como:

  • Negativa de autorização para procedimentos, cirurgias ou exames que não estão incluídos no Rol de Procedimentos da ANS.
  • Negativa de autorização para quimioterapia, radioterapia, cirurgias ou exames pelo não cumprimento do prazo de carência.
  • Negativa de cobertura de próteses, órteses e materiais de síntese.
  • Negativa de custeio de cirurgia plástica reparadora.
  • Negativa de custeio de home care (tratamento domiciliar).
  • Negativa de custeio de medicamentos importados, procedimentos experimentais ou procedimentos menos invasivos.
  • Negativa de devolução de valores pagos para hospitais, clínicas, laboratórios e médicos porque não foram autorizados pelo plano de saúde.

Obrigação de Fazer

  • Antes de tudo, é importante saber que o plano de saúde não pode se negar a realizar ou autorizar qualquer procedimento recomendado pelo seu médico. Em caso de negativa, além de reclamar ao SAC, é possível propor ação judicial contra o plano de saúde, garantindo a disponibilidade da realização do procedimento e tratamento adequado. Em caso de urgência, este direito também pode ser assegurado por meio de liminarestutela de urgência.

Cancelamento de Débitos

  • Em algumas situações, os médicos, laboratórios ou hospitais responsáveis pelo procedimento informam a impossibilidade de receber por meio do plano de saúde e cobram os valores diretamente do paciente. Para isto também há uma solução.  

    Para estes casos, vale a pena solicitar que o plano de saúde realize o pagamento dos procedimentos e, caso não o faça e as despesas médicas sejam cobradas do paciente, o Poder Judiciário pode determinar o pagamento pelo convênio.

Reembolso de Despesas

  • Digamos que você decide pagar pelo procedimento mesmo depois do plano de saúde se recusar a autorizá-lo, pela urgência ou gravidade. Se acontecer isto, você pode pedir o reembolso diretamente ao convênio, mas se o convênio não reembolsar, por meio de uma ação judicial, os valores podem ser embolsados integralmente ou conforme o contrato, de acordo com o seu caso específico. 

Indenização por Danos Morais

  • Quando o plano de saúde não permite a cobertura de determinado exame ou procedimento, os danos causados ao paciente não ficam restritos ao conteúdo financeiro e patrimonial. Muitas vezes, é comum que essa negativa cause uma situação de desconforto, representando abalo psíquico, ofensa à honra, tratamento degradante, entre outros. 

Conte com apoio especializado em situações como estas!